O objetivo deste artigo analisar comparativamente a legisla o relativa investiga o de paternidade biológica de crianças nascidas fora do casamento no brasil e em países europeus, com base em pesquisa de documentos legislativos pela internet e na consulta de bibliografia jurídica no mbito do direito da família. Foi elaborada uma tipologia legislativa verdade biológica absoluta e verdade biológica relativa atendendo s seguintes variáveis: formas de atribui o da paternidade (voluntária/ordem do tribunal); tipo de consentimento exigido para realiza o do teste genético (voluntário/forçado); autor da investiga o (estado/outros); e limite temporal da investiga o (existência de prazos processuais/ausência de prazo processual). A verdade biológica absoluta ocorre quando a investigação de paternidade decorre obrigatoriamente, podendo ser ordenado e forçado pelo tribunal o recurso ao teste genético. observou-se a prevalência da verdade biológica relativa. Em todos os países analisados verificou-se que o recurso ao teste genético preponderante no estabelecimento das relações de filiação. Mesmo em países em que necessário o consentimento para a realização de teste de DNA existem modalidades de submiss o mais subtis, que incluem a aplicação de multas ou a gera o da presunção da paternidade com base na recusa em realizar exame genético.

The aim of this article is to do a comparative analysis relative to the investigation of biological paternity of children born out of wedlock in Brazil and european countries, based on the research of legislative documents through the internet and the consultation of legal bibliography in the area of family law. The legislative typology was made - absolute biological truth and relative biological truth according to the following variables: forms of paternal attribution (voluntary/court ordered), type of demanded consent for the performance of the genetic test (voluntary/forced), author of the investigation (state/other) and the time limit of the investigation (existence of process deadlines/no process deadlines). The absolute biological truth occurs when the investigation of paternity is compulsory and the court might order and force the submission to a genetic test. The dominating trend is relative biological truth. In all analysed countries it has been verified that the resource to genetic testing is preponderant when establishing affiliation relations. Even in countries where it's not possible to force an individual to the submission of a genetic exam, there are more subtle ways of submission, that include the application of fines or the assumption of paternity based on a refusal to perform the genetic exam.

Este artigo visa a analisar os contornos locais de criação e utilização dos autoconhecimentos de médicos e "leigos" envolvidos em processos de procriação medicamente assistida a partir do confronto das práticas discursivas destes atores sociais em torno das expectativas, das incertezas e das responsabilidades associadas a estas técnicas em Portugal. Os médicos avaliam as (in)certezas das aplicações dessas técnicas com base em categorias de caráter naturalista e essencialista. Mais, esses critérios são instrumentalizados para eclipsar a ausência de explicação "científica" para os (in)sucessos, reproduzindo a crença no caráter "miraculoso" do progresso científico e tecnológico. A compreensão profana dos benefícios e das limitações dessas técnicas reflete uma atitude reverencial face à medicina e ao paradigma racionalista da perspectiva biomédica, ainda que seja possível vislumbrar alguns espaços de autonomia e resistência face às propostas médicas. As eventuais incertezas dessas técnicas são perspectivadas como efeitos excepcionais e intrínsecos à prática da medicina, aos quais têm de se submeter de forma individual. As mulheres, em particular, identificam-se como as principais responsáveis pela maximização da probabilidade de "sucesso" dessas técnicas.

This article aims to analyze the characteristics in the creation and utilization of self-knowledge by physicians and "laypersons" involved in assisted reproductive technologies, based on a comparison of their respective discursive practices concerning expectations, uncertainties, and responsibilities associated with these techniques in Portugal. Physicians evaluate the (un)certainties in the application of these techniques based on naturalist and essentialist categories. However, such arguments are then used as an ideological instrument to disguise the lack of a "scientific" explanation for the failures, thereby reproducing the belief in the "miraculous" nature of scientific and technological progress. The lay understanding of the benefits and limitations of these techniques reflects a reverential attitude towards medicine and the rationalist paradigm of the biomedical perspective, although it is possible to glimpse some spaces for autonomy and resistance vis-à-vis the medical proposals. The uncertainties of these techniques are conceptualized as exceptional and intrinsic effects of medical practice, to which one is required to submit individually. Women are particularly identified as the main parties responsible for maximizing the probability of "success" with these techniques.

Este artigo visa a analisar os contornos locais de criação e utilização dos autoconhecimentos de médicos e "leigos" envolvidos em processos de procriação medicamente assistida a partir do confronto das práticas discursivas destes atores sociais em torno das expectativas, das incertezas e das responsabilidades associadas a estas técnicas em Portugal. Os médicos avaliam as (in)certezas das aplicações dessas técnicas com base em categorias de caráter naturalista e essencialista. Mais, esses critérios são instrumentalizados para eclipsar a ausência de explicação "científica" para os (in)sucessos, reproduzindo a crença no caráter "miraculoso" do progresso científico e tecnológico. A compreensão profana dos benefícios e das limitações dessas técnicas reflete uma atitude reverencial face à medicina e ao paradigma racionalista da perspectiva biomédica, ainda que seja possível vislumbrar alguns espaços de autonomia e resistência face às propostas médicas. As eventuais incertezas dessas técnicas são perspectivadas como efeitos excepcionais e intrínsecos à prática da medicina, aos quais têm de se submeter de forma individual. As mulheres, em particular, identificam-se como as principais responsáveis pela maximização da probabilidade de "sucesso" dessas técnicas.

This article aims to analyze the characteristics in the creation and utilization of self-knowledge by physicians and "laypersons" involved in assisted reproductive technologies, based on a comparison of their respective discursive practices concerning expectations, uncertainties, and responsibilities associated with these techniques in Portugal. Physicians evaluate the (un)certainties in the application of these techniques based on naturalist and essentialist categories. However, such arguments are then used as an ideological instrument to disguise the lack of a "scientific" explanation for the failures, thereby reproducing the belief in the "miraculous" nature of scientific and technological progress. The lay understanding of the benefits and limitations of these techniques reflects a reverential attitude towards medicine and the rationalist paradigm of the biomedical perspective, although it is possible to glimpse some spaces for autonomy and resistance vis-à-vis the medical proposals. The uncertainties of these techniques are conceptualized as exceptional and intrinsic effects of medical practice, to which one is required to submit individually. Women are particularly identified as the main parties responsible for maximizing the probability of "success" with these techniques.